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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2007 - 16:11
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2007 - 10:40
OAB lança carteira com chip para assinatura digital
OAB vai modernizar as carteiras de identificação dos advogados.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2007 - 18:02
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2006 - 11:57
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2006 - 18:31
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2006 - 17:52
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2006 - 12:02
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2006 - 17:19
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Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2005 - 11:28
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2005 - 16:42
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2005 - 10:09
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2005 - 13:10
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Junho de 1998 - 01:00
Da Ilegalidade da Cobrança da 'Assinatura Mensal' dos Telefones
Nehemias Domingos de Melo - Advogado em São Paulo - Especialista em Direito Civil, pós-graduado pela UniFMU/SP - Professor de Direito Civil na Universidade Paulista - UNIP - Membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB - Seccional SP- Autor do livro: Dano moral do cabimento à fixação do quantum - (Ed. Juarez de Oliveira) - melo.advocacia@terra.com.br
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2019 - 11:50
Empresa deve regularizar recurso com assinatura escaneada da advogada
Para a 2ª Turma, a assinatura sem certificado digital é mera imagem.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2019 - 12:29
Assinatura de advogado é dispensável em peticionamento eletrônico
Desembargador considerou existência de cadastro prévio no portal eletrônico do advogado.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2018 - 14:55
Hospital deverá indenizar por falsificar assinatura de médica veterinária
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10 mil.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2016 - 15:34
Contracheques sem assinatura são considerados inválidos para comprovar evolução salarial
O TST considera inválidos os recibos de pagamento de salário sem a assinatura do trabalhador.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2015 - 11:07
Suspenso julgamento sobre marco regulatório de TV por assinatura
(ABRA) e pela Associação Brasileira de Televisão por Assinatura em UHF (ABTVU)
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2014 - 14:30
STJ não reconhece validade de testamento sem assinatura
Ainda que seja possível flexibilizar as formalidades prescritas em lei para declarar a validade de um testamento, esse abrandamento do rigor formal não alcança o documento apócrifo, mesmo que escrito de próprio punho
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2014 - 11:45
Turma declara validade de cartões sem assinatura de empregado
Como os cartões apresentados pela empresa tinham horários variáveis, não havia razão para presumir como verdadeira a jornada alegada pelo empregado